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09/01/2018

SEDU/Paranacidade e COMEC firmam protocolo de intenções com MP para permuta de sedes das instituições

A Secretaria do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo (SEDU /Paranacidade) e mais a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC) firmaram um protocolo de intenções com o Ministério Público do Paraná (MP/PR) com a finalidade de estabelecer permuta entre os prédios sedes das referidas instituições.

O documento foi assinado nesta terça-feira, 09, pelo secretário da SEDU, João Carlos Ortega, pelo superintendente executivo do Paranacidade, Wilson Bley Lipski, pelo diretor-presidente da COMEC, Omar Akel, e pelos representantes do MP, procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia; e sub-procurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, José Deliberador Neto.

O objetivo da permuta é a do MP ocupar os dois primeiros andares, no Edifício Caetano Munhoz da Rocha, no Centro Cívico, que sediam a SEDU e o Paranacidade, e mais as respectivas vagas de garagem, e dar em troca o prédio histórico e restaurado, conhecido como Casa Rosada, do MP, localizado no centro de Curitiba. “Estamos estreitando nossas relações, solucionando as necessidades administrativas e funcionais de todas as partes, trazendo a COMEC para mais perto, além de fortalecer o atendimento aos 399 municípios do Paraná, como sempre fazemos em favor da população do Paraná”, garantiu Ortega.

Sfoggia também enalteceu a relação entre as instituições e agradeceu a compreensão de Ortega, Bley, Akel e, a participação efetiva, no início das tratativas da permuta, do então secretário da SEDU, Ratinho Junior. O documento firmado pelas partes foi elaborado pelo procurador jurídico da SEDU/Paranacidade, advogado Raul Siqueira.

Ainda, do MP também estiveram presentes ao ato os subprocuradores, do Jurídico, Eliezer da Silva; e do Planejamento, Marcos Fawler; mais o procurador de Justiça, Hélio Aírton Lewin.

Para a execução e finalização do processo de permuta será firmado um instrumento jurídico próprio e, ainda, observadas as disposições legais aplicáveis em relação aos requisitos, condições e procedimentos de formalização. O prazo final para que a SEDU e o Paranacidade desocupem o imóvel, objeto desta permuta, é 31 de março próximo.
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