Regularização Fundiária é discutida e avaliada em Reunião com representantes de Municípios da RMC e do ConCidades
06/05/2021 - 17:54

Na tarde desta quarta-feira, 05, como secretário executivo do Conselho Estadual das Cidades do Paraná (ConCidades / PR), Orlando Bonette participou de um encontro com a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC), e Municípios dessa mesma Região, para tratar sobre regularização fundiária, uma questão que afeta a muitas pessoas. A reunião foi na sede da COMEC, vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas – SEDU. 

Durante a reunião o presidente da COMEC, Gilson Santos, disse que a Autarquia está aberta para dar apoio e acompanhar os Municípios nos Processos de Regularização Fundiária. “É preciso garantir o direito à moradia do cidadão, além disso preservar o meio ambiente e planejar as cidades”, enfatizou Gilson Santos. 

Ele também adiantou que tem dialogado com a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (SEDEST) sobre o Decreto 068/2019 que estabelece requisitos, definições, critérios, diretrizes e procedimentos referentes ao licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários urbanos no território paranaense.

FÓRUM METROPOLITANO - No encontro, foi sugerida a criação de um Fórum Metropolitano Permanente para agilizar os processos de regularização fundiária nas áreas de mananciais e em locais socialmente relevantes para a Região Metropolitana de Curitiba. Ficou acordado entre todos que haverá novos encontros, para que as decisões tomadas sejam efetivadas pelo Governo do Estado e dos Municípios.

Participaram dessa reunião representantes dos Municípios que formam o 1º Anel da Região Metropolitana de Curitiba: Araucária, Almirante Tamandaré, Colombo, Fazenda Rio Grande, Campo Largo, Pinhais e Piraquara,

Últimas Notícias